A sociedade organizada pressupõe uma função que assegure, com independência, que os documentos são autênticos, válidos, e, sobretudo, que espelham com verdade a vontade das partes envolvidas.
Com o Estado Novo, os notários portugueses passaram de profissionais liberais a funcionários públicos; em 2005 foi reposta em Portugal a natureza da profissão.
O notário é hoje, simultaneamente, um oficial público que confere autenticidade aos documentos e assegura o seu arquivamento e um profissional liberal que atua de forma independente, imparcial e por livre escolha dos interessados, sendo a natureza pública e privada da função notarial incindível.
A notária assegura a prevenção de conflitos, a certeza e a segurança na celebração de contratos.
O notário não se limita a aplicar o Direito: cria novas soluções e realidades contratuais, de acordo com as necessidades de quem o procura.
“La mas noble función de un escritor es dar testimonio, como acta notarial y como fiel cronista, del tiempo que le ha tocado vivir.”
Camilo José Cela
A função notarial reflete a vivência passada, presente e futura de uma sociedade.
Decálogo do Notário
- Honra a tua profissão.
- Abstém-te, se a mais leve dúvida ensombra a transparência da tua atuação.
- Venera a verdade.
- Age com prudência.
- Estuda com paixão.
- Aconselha com lealdade.
- Inspira-te na equidade.
- Cinge-te à verdade.
- Exerce a profissão com dignidade.
- Recorda que a tua missão é evitar conflitos entre os homens.
Aprovado por Aclamação na Sessão Plenária do VIII Congresso Internacional do Notariado Latino, realizado em Outubro de 1965, da autoria do então notário de Guayaquil, Sr. Dr. Jorge Jara Grau.
